“Não me vanglorio por nada que fiz, até porque, como disse, tudo foi obra coletiva”

Parece que foi ontem quando demos início, juntamente com um grupo de valorosos talentos da advocacia pernambucana, à nossa gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil em nosso Estado. Interessante olhar, em perspectiva, o tempo recém-passado e perceber que, apesar de tão súbito, este triênio durou para mim uma espécie de eternidade, de tão intensos que foram os momentos, emoções, sentimentos e realizações experimentadas.

Óbvio que suceder as exitosas gestões de Henrique Mariano e Jayme Asfora, que me precederam no comando da OAB-PE, não foi tarefa fácil, já que a classe dos advogados passou a contar com padrões mais elevados de prestação de serviços e de dedicação ao fortalecimento da advocacia, ao mesmo tempo em que a sociedade restaurou sua histórica confiança nos papéis institucionais da Ordem, de lutar pelo Estado de Direito, defender a Constituição, os direitos humanos, a justiça social e de buscar o aprimoramento da democracia e das instituições jurídicas de nosso país. Mas se fazia imperioso avançar, assim como ainda se faz, e no empenho pelo fazer mais e melhor estive sempre em muito boas companhias. É que toda gestão é obra coletiva, notadamente em uma instituição como a OAB, de aparência presidencialista, mas de essência parlamentarista.

Sanear as finanças de uma instituição que ao longo do tempo se via premida a se endividar e que contraditoriamente
não cumpria regulamente com suas obrigações fiscais foi um dos feitos menos visíveis, embora mais consistentes, desta gestão. Nunca pensei em comemorar coisas tão singelas como balanços superavitários ou a simples emissão de uma CND – Certidão Negativa de Débitos. Tal feito, contudo, foi condição essencial para inúmeras outras conquistas, como a inauguração e/ou reforma de mais de 50 salas de advogados e 8 parlatórios, nos fóruns, delegacias e presídios do Estado; a abertura de 4 estacionamentos gratuitos para advogados, nas proximidades dos fóruns; a aquisição e a restauração
de imóveis para novas sedes de Subseccionais no interior; e a aquisição e a reforma da nova sede da OABPE, a nova Casa da Cidadania que inauguraremos em dezembro.

Com inovação, criatividade e parcerias estratégicas logramos, ainda, algumas realizações de vulto, sem onerar o nosso caixa, como na grande Conferência Estadual dos Advogados, que reuniu, no ano passado, o maior número de profissionais da história da OAB-PE; o Colégio de Presidentes Seccionais, sediado no Recife, para onde atenderam os líderes nacionais e estaduais da nossa instituição; além de campanhas como “Advogado Saudável”, “Observatório da Justiça” e “Vote Limpo”, contra a corrupção eleitoral, com a participação voluntária de cantores locais da maior expressão.

A gestão também foi marcada por conquistas históricas no âmbito nacional, como a inclusão da advocacia no regime simplificado de tributação (SIMPLES) e o novo CPC, que traz o fim do aviltamento dos honorários, as férias para os advogados, dentre outros feitos.

Revisão da tabela de honorários, regulação e combate à propaganda irregular da advocacia etc. Poderíamos elencar muitas outras ações e programas realizados, caso o espaço comportasse. Mas, como a vida também é feita de dor e coragem, carregarei comigo, para sempre, o sentimento de perda de nossa colega Severina Natalícia, covardemente assassinada no município de Bezerros, crime motivado pelo exercício da advocacia, e que com o inestimável apoio da Polícia Civil pudemos auxiliar na elucidação e punição dos culpados.

Também levarei algumas marcas deixadas pela intolerância e prepotência daqueles que se julgam acima da lei, e que não sabem divisar os papéis institucionais dos pessoais, nas relações por vezes conflituosas que nossa OAB mantém com os poderes constituídos de nossa República. Mas esse “preço” nós sempre pagamos com muita satisfação para manter a nossa instituição altiva, independente e, por isso mesmo, respeitada.

Não me vanglorio por nada que fiz, até porque, como disse, tudo foi obra coletiva. Mas, ao contrário disso, trago um vazio em minha alma quanto àquilo que não fiz, dadas as infinitas demandas de nossa sociedade por mais justiça, segurança, saúde, educação e cidadania. O que me apazígua é a certeza de que a nossa instituição continuará a avançar na luta por uma nação mais justa, fraterna e solidária.